TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

OAB pede cassação de 3 advogados

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Mulher é sentenciada por injúria racial

OAB comemora julgamento

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade